Primeira leitura

Onde o governo errou

Trecho de A Pátria Educadora em colapso

Dilma Rousseff venceu o segundo turno das eleições de 2014 graças à atuação intensa da esquerda nessa fase da campanha. Seu adversário, Aécio Neves, havia conseguido o apoio de quase todos os candidatos derrotados no primeiro turno e poderia ter vencido se não tivesse ocorrido essa adesão praticamente maciça da esquerda em prol de Dilma. Foi um período tenso, como se sabe.

Entretanto, quando a presidente formou o gabinete do segundo mandato, quase nenhum nome representava a esquerda que a ajudara a se eleger. Muitos disseram que era um gabinete sem impacto (embora mais tarde eu aprendesse a admirar vários colegas ministros). Um amigo, que exercera cargos altos nos governos Lula e Dilma, resumiu as coisas num e-mail pessoal: "É um ministério para barrar o impeachment". O objetivo de Dilma em 1º de janeiro de 2015 era conseguir apoio partidário não para uma política ativa, mas defensiva. As metas ambiciosas da campanha foram abandonadas, o governo passou a jogar na retranca. Ela ganhou algum tempo com isso, mas no fim das contas perdeu o mandato.

Percebia-se que a economia andava pior do que se esperava, pior do que Dilma havia reconhecido antes das eleições de 2014. Em quase todo o mundo, a Fazenda é um dos dois ou três principais ministérios, mas no Brasil costuma ser o principal - um indício de que não conseguimos resolver nossa economia, de que são os humores dessa pasta que ditam o que o resto do governo fará. O ministro da Educação da Coreia do Sul comentou comigo que em seu país não se tocava no orçamento da Educação, nem em momentos difíceis: "A educação é a chave do futuro, e por isso deve ser preservada", disse ele. No Brasil, isso não ocorreu.

Sendo assim, o governo chamou para a Fazenda o economista Joaquim Levy, que estivera de namoro com a campanha do PSDB. O ministro adotou medidas que contrariavam as promessas de Dilma durante a campanha. Isso fez que a acusassem de estelionato eleitoral. Também se procurou preservar a maioria no Congresso, resultado de ampla coligação com partidos de direita ou sem ideologia. Isso, porém, não impediu que a Câmara dos Deputados elegesse presidente o deputado Eduardo Cunha, que terminou sendo o operador decisivo do impeachment, depois de boicotar projetos do governo e de aprovar medidas prejudiciais para o Brasil.

O jogo de gato e rato que resultaria no impeachment demoraria ainda meio ano depois de minha saída, e o que vimos nesse período, mês após mês, foi a derrota se avizinhar pouco a pouco. Foi um grande jogo em que quase todos erraram, mesmo muitos dos que, a curto prazo, ganharam.

Onde o governo errou? Resumindo secamente, é preciso verba e verbo para governar a União - o que é mais difícil do que governar estados e municípios, e também mais fácil. É mais fácil porque a União decide sobre a economia - o presidente tem maior poder do que governadores e prefeitos. E é mais difícil porque governadores e prefeitos lidam com legislativos unicamerais, nos quais é raro não terem folgada maioria.

Basta dar-se conta desse fato que beira o absurdo: há estados e municípios nos quais o candidato de oposição ao prefeito ou governador eleito foi bem votado e, no entanto, todos os deputados estaduais ou vereadores, mesmo os que estavam com o candidato derrotado, acabam apoiando o vitorioso. Sem falar que, enquanto no Congresso temos pelo menos meia dúzia de partidos de tamanho médio ou grande, nos estados e municípios eles são menos numerosos.

O presidente precisa de maioria nas duas casas. Não só. Num cálculo rápido, ele necessita ter boas relações com cerca de duzentos detentores de cargos importantes, dos mais óbvios aos menos evidentes: os presidentes das duas casas do Congresso e de várias de suas comissões, os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, o procurador-geral e seus auxiliares, os dirigentes das agências reguladoras, os líderes dos principais partidos e religiões, os dirigentes das confederações de empresários e de trabalhadores, bem como das federações mais influentes nelas. Há ainda os grandes empresários, que geralmente não são quem dirige as federações e confederações de suas áreas (como por determinação constitucional o Sistema s recebe muito dinheiro das empresas, os dirigentes das federações e confederações empresariais têm orçamentos poderosos, constituindo um poder à parte, que não é nem o eleito pelo povo, nem o dos empresários mais dinâmicos). Essas centenas de poderosos são autônomos ou mesmo independentes da Presidência da República. Vários deles chegam a ter poder de veto, na lei ou na prática, sobre as ações do Executivo, que os outros dois poderes constitucionais, Legislativo e Judiciário, podem deixar à míngua.

Para lidar com a maior parte deles, o presidente recorre ao dinheiro e à conversa. Precisa de verba para pagar despesas obrigatórias, que não são baixas. Mas, mais que isso, necessita de dinheiro livre, para investimentos e aumentos salariais. Aposentadorias têm de ser pagas, aposentados precisam ser substituídos em seus cargos, mas não é isso que mais faz crescer, ano a ano, os gastos orçamentários. Além de expandir o sistema de educação e saúde, o presidente precisa conservar escolas e hospitais - e é preciso equipá-los: não há como congelar esses gastos. E, se não fizer investimentos, se não fizer coisa nova, sua popularidade despenca. Na mais honesta das versões da democracia, o presidente tem de construir pontes, escolas, hospitais que foram propostos por parlamentares. Pode e deve negociar e garantir que essas pontes, escolas e hospitais sejam realmente necessários e úteis.

Por que Dilma perdeu o poder? Todos comentavam sua dificuldade em se comunicar, em dialogar com as diferentes forças políticas, mas estou convencido de que o erro maior foi a desoneração das empresas. A falta de verba foi mais decisiva que a falta de verbo. Foi o que, aliás, ela mesma disse aos governadores do Nordeste, em fins de agosto de 2015, como contei antes. No primeiro mandato, reduziu os impostos para várias empresas, para que estas investissem o dinheiro assim poupado em modernização, ampliação e contratações. Isso mal aconteceu. Falou-se na época que, ao longo de seu segundo mandato, 458 bilhões de reais deixariam de ser recolhidos aos cofres públicos, em função da legislação aprovada em seu governo. A título de comparação, basta lembrar que, naquele mesmo ano, foram cortados entre 10 bilhões e 15 bilhões de reais do orçamento do MEC, de cerca de 140 bilhões de reais.

Se o Brasil tivesse arrecadado os 458 bilhões desonerados, não teriam sido necessários cortes em áreas sociais, como a saúde e os programas contra a miséria (que foram os mais poupados), além da educação. Na verdade, o governo poderia não só ter honrado o prometido durante a campanha de 2014 como ido além. Poderia ter socorrido os estados que não conseguiam pagar o piso mínimo aos professores.

A desoneração era um erro difícil de reverter. Com uma oposição e um presidente da Câmara empenhados em derrubar a eleita pelo povo, o governo não conseguia aprovar medidas de saneamento financeiro. Mesmo o governo seguinte não acabou com as desonerações. O lobby das empresas beneficiadas é poderoso.

O governo Dilma caiu por falta de verbas, por sua vez consequência, também, do fim do boom das commodities e da redução no crescimento da economia. Essas não foram, entretanto, as únicas causas da queda da presidente. Também entrou em cena a falta de verbo, de diálogo, de discurso.

Problemas de comunicação nunca são apenas de comunicação. Já mencionei a entrevista que dei à revista Brasileiros pouco antes de me tornar ministro, na qual criticava uma concepção de governo segundo a qual se achava que não era preciso prestar contas à sociedade. "É isso que a Dilma está mostrando", afirmei à revista. "Uma concepção de governo muito inquietante, porque é, no limite, autoritária. Adota as medidas que precisam ser adotadas, mas não explica. E não explica por que prometeu fazer uma coisa e está fazendo o contrário." Eu via o autoritarismo, exatamente, nessa dificuldade em perceber que, numa democracia, tudo depende da persuasão.

Preciso primeiro distinguir convencer de persuadir. Você convence alguém por argumentos racionais. Simplificando, esse é o campo da lógica. Mas na política, e na maior parte das relações humanas, a razão, a lógica, o convencimento são fracos. O que se precisa é persuadir. É o campo da retórica. A persuasão se dirige às paixões, aos afetos, aos sentimentos. Daí a importância de falar ao público, de usar o Max Weber resumido de FHC ou as metáforas de Lula. Por seu uso de imagens no discurso, Lula poderia parecer mais próximo do campo da persuasão - e FHC, por ser intelectual, mais do da razão; mas essa distinção seria exagerada. Mesmo ao falar em Weber, FHC o simplificava, e além disso sua postura pública era a de alguém sempre sorridente, um pouco como a de tio sábio. (Há uma tradição de "tios sábios" na política, o que os franceses celebraram especialmente em François Mitterrand: a pessoa sênior, o que não é sinônimo de velho, mas sim de experiente, culto, generoso.)

Com a boa comunicação do líder, busca-se mostrar que ele e o cidadão comungam valores, desejam as mesmas coisas. A lógica é necessária no discurso do governante, mas realmente crucial é a persuasão. Em qualquer caso, porém, mostra-se respeito ao eleitor, ao cidadão. Essa "prestação de contas" - não de dinheiro, mas de políticas e resultados - é fundamental, tanto mais quando o governo está frustrando expectativas ou promessas (o que, aliás, todo governo faz no início de mandato, quando acumula recursos para garantir um final de período bem-sucedido - e com popularidade).

No caso de Dilma Rousseff, o viés autoritário se prendia a sua convicção de conhecer as coisas, até no detalhe, melhor do que seus próprios colaboradores. Esse é um problema grande. Se o chefe não confia nos subordinados, ele delega pouco, fica sabendo pouco, atrasa decisões candentes. Como a época era de pouco dinheiro, não tivemos maiores problemas com isso no MEC - apenas um. Quando eu ia ser entrevistado no Roda Viva, em começos de junho de 2015, ainda não estava definido se abriríamos de novo o Fies no segundo semestre, como era praxe. Falei a respeito com Mercadante que, braço direito da presidente, me autorizou a anunciar a abertura. A repercussão foi ótima, mas o aval presidencial demorou. Tínhamos um calendário. Para liberar novos empréstimos a tempo, isto é, antes que começassem as aulas do segundo semestre, havia várias e demoradas etapas a cumprir. Precisávamos do acordo de Dilma com urgência. Passamos pelo risco de não conseguir abrir o segundo Fies do ano. E só conseguimos sua aprovação final na última hora - por sinal, numa ótima reunião -, porque ela queria discutir conosco todos os problemas do programa, em especial os financeiros. Se ela tivesse mais confiança em sua equipe, o sinal verde do ministro da Casa Civil teria bastado - ninguém ficaria nervoso, as coisas teriam se resolvido rapidamente.

Infelizmente, eu tinha razão na minha entrevista à Brasileiros. Faltou explicação, sobretudo esclarecer por que Dilma estava fazendo o contrário do que tinha prometido. Renato Meirelles, fundador do DataPopular, resumiria bem esse ponto, em conversa logo após minha posse no MEC, dizendo que há duas recomendações decisivas para os políticos brasileiros em situação de crise: pedir desculpas, pedir ajuda. Dilma não se desculpou nem pediu ajuda do povo.

O gestor, às vezes, precisa ser humilde e recorrer ao apoio popular. Ela poderia ter dito e repetido que a situação econômica tinha se revelado mais grave do que o previsto, que um ano de crise não anulava doze anos de conquistas e que pedia a compreensão e o apoio da sociedade para aguentar medidas econômicas que seriam duras, mas que ela se esforçaria para que fossem o menos duras possível e para proteger de seus efeitos negativos os mais vulneráveis.

"O projeto político petista tinha ensinado o Brasil a sonhar", disse-me Renato Meirelles numa outra conversa, falando das realizações de Lula e das do primeiro mandato de Dilma. Lembrei-me de uma reunião em Manaus, quando começava o debate da expansão universitária, em 2005. Gente simples vinha falar de seu "sonho" de cursar o ensino superior. Surgia uma primeira geração de pessoas que sonhavam fazer aquilo que, até o tempo de seus pais, lhes estava barrado pela pobreza. Esse foi o grande sonho brasileiro. Seria possível recuperá-lo? Em que medida sua destruição foi causada pela guerra sem tréguas do candidato derrotado em 2014, pelo engajamento da maior parte da mídia contra o governo, pela falta de dinheiro decorrente da crise, pela má comunicação? O fato é que, sem sonho, ficará difícil sair do atoleiro em que hoje estamos.

Dificilmente um governante executa as promessas que fez durante a campanha - pelo menos, não de imediato ou na integralidade. Isso aconteceu com Fernando Henrique Cardoso e com Luiz Inácio Lula da Silva. Só que há estratégias para lidar com essa impossibilidade de cumprir o prometido. E essas estratégias passam pela fala.

Sumiu o bom orador do passado, aquele que usava figuras de linguagem, metáforas, eventualmente um português castiço que os ouvintes podiam até não entender, mas admiravam, pelo que exibia de domínio da língua. Hoje, o verdadeiro líder é quem, em linguagem mais simples, sem metáforas literárias ou mesóclises, é capaz inclusive de explicar ao eleitorado por que não fez ou não vai fazer - pelo menos, não na velocidade desejada - o que estava em seu programa eleitoral. É uma relação muito mais objetiva. Em outras palavras, o verdadeiro líder pode aceitar a impopularidade temporária, mas não pode perder a credibilidade. Essa é a base sobre a qual ele instala seus apoios e pode restaurá-los. Retomando uma questão muito discutida na Renascença: é melhor o líder ser amado do que odiado, mas pior do que ser odiado é ser desprezado.

Essa explicação - "Devo, não nego, mas pagarei" - é o fator propriamente político na ação de um governante. Nem FHC nem Lula eram detalhistas, embora pelo menos o segundo se debruçasse com atenção sobre os pormenores das ações governamentais (e pode ser que o primeiro também). Chamo de detalhismo o olhar que perde de vista a floresta, de tanto que se concentra numa árvore ou noutra. Contudo, os dois presidentes adotaram formas bem diferentes 
de comunicação.

Fernando Henrique, como afirmei, fez farto uso de Max Weber. Lançou mão da conferência clássica de 1919 em que o sociólogo alemão trata da diferença entre a vocação do cientista e a do político, e consolidou no Brasil uma interpretação dela que não é exata, mas foi adequada para os fins a que se propunha. Lula celebrizou metáforas, como a da jabuticabeira que demora quase dez anos para dar frutos e a da criança que tarda um ano para andar e dois para falar. FHC dizia que não podia fazer tudo o que queria porque fatores externos o impediam (de fato, grandes crises mundiais). Lula mantinha a promessa de fazer tudo o que dissera, mas explicava que demoraria mais do que o previsto. Os dois alongavam no tempo seus compromissos. O sentido do que diziam era parecido: explicar por que não estavam fazendo o prometido. E, assim, manter o apoio de eleitores e simpatizantes, se possível até a tolerância dos que não votaram neles.

Weber explicou na conferência que o cientista tem um compromisso com a verdade, e o político, com os resultados de seus atos. Mas seria errado inferir que o primeiro é ético e o segundo não. São duas éticas, daí que sejam conhecidas corriqueiramente como ética de princípios ou de valores e ética de resultados ou consequências. Weber, assim, prepara o caminho para a reabilitação de Maquiavel, que havia exposto, em O príncipe, exatamente essa segunda ética, a das consequências.

O curioso é que Fernando Henrique Cardoso passou a chamar de ética do indivíduo privado o que Weber chamava de ética dos cientistas. Beruf, em alemão, expressa a ideia de chamado (ou vocação), no sentido de que alguém é chamado ou é convocado a ser cientista ou político. A ideia, bem protestante, de que Deus convocou cada um de nós para ocupar determinada posição aparece ainda no uso, hoje leigo, da palavra "vocação": quando digo que não tenho vocação para a matemática, mas sim para as humanidades, a ideia - bem remota - é que esse foi o chamado que Deus me fez. Pois bem, no lugar de duas vocações específicas, a de cientista e a de político, que cobrem pequena parcela do total da população humana, FHC efetuou uma divisão que abrange a humanidade inteira: ou somos políticos, uma minoria, ou somos indivíduos privados, a esmagadora maioria.

No primeiro caso, que recobre a ética weberiana do político, o maior dever é para com o bem da sociedade. E por isso, insisto, as consequências têm relevância. Até parece que relativizamos a ética, que lhe aplicamos um deságio, mas só temos essa impressão se acreditarmos que a única ética é a dos princípios. O político, em especial se ele for representante, se for eleito, tem de entregar aquilo que motivou sua eleição: a melhoria das condições sociais. Por isso, as consequências de seus atos são a razão de ser do político.

Assim, estão errados os que pensam que a ética dos políticos, a assim chamada ética de resultados ou de responsabilidade, é menos exigente do que a ética que seria dos indivíduos privados, que poderiam sempre seguir os princípios. O político precisa se esforçar muito para atender à demanda de seus eleitores - e, se ele for fiel a seus princípios, o que não é tão raro quanto se pensa, pode se encontrar numa situação terrível: para cumprir seu mandato, pode precisar de alianças ou de compromissos que relativizem seus valores.

Discordo também que os indivíduos sempre sigam os princípios. Cada um de nós, quando vai fazer o sacrifício material que a ética pode lhe exigir, pensa bastante nos custos que isso lhe trará, como a perda do emprego. Somos tão racionais quanto o político, tão interesseiros quanto ele.

Assim, na referência de Fernando Henrique Cardoso às duas éticas, ele substituía o cientista, como antagonista do político, pelo indivíduo privado. Isso não é Weber. É curiosa essa atitude do ex-presidente, que, antes da política, se destacou como cientista social weberiano. Mesmo na política, ele sempre distinguiu o que diz como político e como cientista social. Usou assim duas vozes, que correspondem às vozes weberianas.

Lula, por sua vez, usava metáforas, imagens. Poucos entendiam o discurso de Weber, ainda que simplificado pelo excelente professor que é FHC. Mas todos podiam entender o apelo à relação mais básica que existe na vida, a do pai ou mãe com os filhos.

Essa metáfora foi entendida erroneamente pela mídia hostil ao governo. Espalhou-se que Lula se dizia pai da nação. A imagem do governante como pai e dos súditos como seus filhos é um velho modelo autoritário. Significa que ele sabe melhor do que nós o que fazer. Implica que não devemos desafiá-lo. Só que Lula jamais se apresentou como pai da nação. Ele não se mostrava como pai falando a filhos, mas como pai falando a pais e mães. Seu discurso, longe de ser hierárquico, era igualitário. Ele se dirigia às pessoas - das ricas às pobres - como seus iguais.

Por isso Lula conseguia uma comunicação mais ampla que FHC. E por isso pode-se dizer que esta foi uma boa sequência: FHC, depois Lula. O primeiro arejou a política brasileira, valorizou os direitos humanos, transmitiu o cargo a seu opositor eleito. O segundo ampliou os programas sociais. Foi melhor termos antes o professor da Sorbonne e depois o líder popular do que o contrário. Ficou a ideia de ampliação do poder, que passava dos intelectuais aos trabalhadores. Para os dois presidentes, a comunicação foi vital. Não era um recurso de marketing, mas uma convicção profunda emanando da personalidade, seja a de FHC como professor, seja a de Lula como líder sindical.

Por que, depois do intelectual e do trabalhador, um que falava para a elite, outro para a massa, mas que falavam bem, um com a teoria mastigada, outro com a emoção compartilhada, Dilma não conseguiu se comunicar bem?

Não vejo explicação sociológica para essa diferença. São modos de ser. É verdade que Dilma foi lançada à Presidência como gestora, não como líder. Quando se preparavam as eleições de 2010, comentei em artigo que, depois dos líderes, chegavam os gerentes: Dilma e José Serra postulavam a Presidência, ela apoiada por Lula, ele por FHC. Eram pessoas mais da planilha do que do discurso.

Receei essa substituição, porque num país complexo o poder tem que ser exercido por quem sabe traduzir, politicamente, o que os técnicos, os experts, os especialistas definiram em suas distintas áreas. É uma lástima quando um político toma o lugar dos especialistas: ele vai errar. E é outra lástima quando o lugar do político, daquele que traduz as medidas a adotar em linguagem acessível ao povo e procura conquistar para elas o apoio da sociedade, fica vazio. Mas eu também me dizia, às vésperas da eleição de 2010, que não poderíamos viver só de figuras excepcionais. A democracia é o regime das pessoas comuns. Também deve ser dirigida, o mais das vezes, por gente normal. Gênios da comunicação, verdadeiros líderes, são raros.

Ora, os principais candidatos de 2010 eram pessoas normais, sem liderança, nenhum deles um grande comunicador, elogiados mais por sua capacidade gerencial do que pelo que pudessem inspirar. O detalhismo de Dilma a fez perder várias vezes a dimensão ampla da coisa pública, como possivelmente também teria ocorrido com outro detalhista, José Serra (conta-se que ele costumava acordar seus secretários de madrugada para indagar sobre um ponto ou outro que bem poderia aguardar o dia seguinte).

Na verdade, o espantoso era que não havia chegado o momento de governarem o Brasil as pessoas que chamo de "normais": precisávamos ainda, ou de novo, de heróis, como diria Brecht, ou de políticos com uma capacidade extraordinária de liderar. Lembro que liderar não é apenas chefiar um governo ou organizar a ação dos políticos - é traduzir, para a sociedade, metas que a empolguem. E digo mais: você pode governar a Alemanha sem empolgar o povo - o Brasil, não. Não sei se é porque somos mais afetivos; talvez porque sejamos mais necessitados.

É evidente que a queda de Dilma não se deveu a nenhum fator isolado e que seria um erro culpá-la por sua destituição. Mas quero, ao longo deste livro, deslindar o que posso dessa série de elementos que montaram a crise brasileira, prolongando uma estagnação ou uma recessão econômica que poderiam ter acabado mais cedo e substituindo de maneira infelizmente duradoura os valores democráticos pelos do ódio e da recusa do diálogo. Entramos numa crise ética e política que, realmente, não era necessária.