Primeira leitura

Os Estados criam os mercados, os mercados exigem os Estados

Trecho de Dívida

Os teóricos da dívida primordial têm algo mais importante com que se preocupar. Eles não estão interessados no Cosmos, mas na "sociedade".

Devo retornar à palavra "sociedade". Trata-se de um conceito aparentemente simples e evidente porque, na maioria das vezes, nós usamos a palavra como sinônimo de "nação". Afinal, quando os norte-americanos falam de pagar sua dívida para com a sociedade, eles não estão pensando em suas responsabilidades em relação às pessoas que moram na Suécia ou no Gabão. É somente o Estado moderno, com seus elaborados controles de fronteiras e políticas sociais, que nos permite imaginar a "sociedade" dessa maneira, como uma única entidade coesa. É por isso que projetar essa noção ao passado, remontando-a à época medieval ou védica, sempre parecerá algo enganador, mesmo que não tenhamos outra palavra para descrevê-la.

Parece-me que os teóricos da dívida primordial fazem exatamente isto: projetar essa noção no passado.

Na verdade, todas as ideias das quais eles falam - a de que existe uma coisa chamada sociedade, de que temos uma dívida para com ela, de que os governos podem falar por ela, de que ela pode ser vista como um tipo de deus secular - formam um complexo que surgiu mais ou menos na época da Revolução Francesa, ou logo depois dela. Em outras palavras, essas ideias surgiram junto com a concepção do Estado-nação moderno.

Conseguimos vê-las claramente reunidas já na obra de Auguste Comte, na França do início do século XIX. Comte, filósofo e panfletista político, hoje mais conhecido por ter cunhado o termo "sociologia", chegou ao ponto de propor, no fim da vida, uma Religião da Sociedade, a qual ele chamou de positivismo, em grande parte baseada no catolicismo medieval, repleta de vestimentas com todos os botões nas costas (de modo que só pudessem ser abotoadas com a ajuda dos outros). Em sua última obra, que ele chamou de Catecismo positivista (1852), ele também formulou a primeira teoria explícita da dívida social. Em determinado momento, alguém pergunta para um sacerdote do positivismo o que ele pensa da ideia de direitos humanos. O sacerdote ridiculariza a ideia. Trata-se de um contrassenso, diz ele, um erro nascido do individualismo. O positivismo admite apenas os deveres. Afinal:

Nós nascemos carregados de obrigações de todo gênero para com os nossos predecessores, os nossos sucessores e os nossos contemporâneos. Essas obrigações não fazem senão desenvolver-se ou acumular-se antes que possamos prestar qualquer serviço. Sobre que fundamento humano poderia, pois, assentar a ideia de direito?

Embora Comte não use a palavra "dívida", o sentido é suficientemente claro. Nós já acumulamos dívidas infindáveis antes mesmo de chegar à idade de pensar em pagá-las. Quando chega esse momento, não há como calcular sequer a quem devemos. A única forma de nos redimirmos é nos dedicando ao serviço da Humanidade como um todo.

Durante sua vida, Comte foi considerado excêntrico - o que de fato ele era. Suas ideias, no entanto, se provaram influentes. Com o passar dos anos, sua ideia de obrigações ilimitadas para com a sociedade se cristalizou na noção de "dívida social", um conceito adotado pelos reformadores sociais e, por fim, pelos políticos socialistas em muitas partes da Europa e também fora dela. "Todos nascemos em dívida para com a sociedade": na França, a ideia de dívida social logo se tornou voz corrente, um slogan e, por fim, um clichê. O Estado, segundo essa visão, era apenas o administrador de uma dívida existencial que todos nós temos para com a sociedade que nos criou, materializada sobretudo no fato de que continuamos totalmente dependentes uns dos outros para existir, mesmo que não saibamos exatamente como isso se dá.

Esses também foram os círculos intelectuais e políticos que moldaram o pensamento de Émile Durkheim, fundador da disciplina da sociologia como a conhecemos hoje e que, de certa forma, superou Comte, ao argumentar que todos os deuses de todas as religiões sempre são projeções da sociedade - desse modo, uma religião da sociedade não seria necessária. Todas as religiões, para Durkheim, são apenas maneiras de reconhecer nossa dependência mútua uns em relação aos outros, uma dependência que nos afeta de milhares de maneiras das quais jamais temos plena ciência. "Deus" e "sociedade", no final das contas, são a mesma coisa.

O problema é que, há centenas de anos, simplesmente se assumiu que o guardião dessa dívida que temos com tudo isso, os representantes legítimos daquela totalidade social amorfa que permitiu que nos tornássemos indivíduos, deveria ser o Estado. Quase todo socialista ou todos os regimes socialistas apelam a alguma versão desse argumento. Tomando um exemplo famigerado, era assim que a União Soviética costumava justificar a proibição de que seus cidadãos emigrassem para outros países. O argumento era sempre este: a urss gerou essas pessoas, a urss as criou e educou, transformando-as naquilo que são. Que direito têm os outros de pegar o produto de nosso investimento e transferi-lo para outro país, como se não nos devessem nada? Essa retórica, porém, não se restringe aos regimes socialistas. Os nacionalistas apelam exatamente para o mesmo tipo de argumento - principalmente em tempos de guerra. E todos os governos modernos são nacionalistas em certa medida.

Poderíamos dizer ainda que o que realmente temos, na ideia da dívida primordial, é o mito nacionalista supremo. Antes devíamos nossa vida aos deuses que nos criaram, pagávamos juros na forma de sacrifícios de animais e depois liquidávamos o principal com a nossa vida. Hoje a devemos à nação que nos formou, pagamos os juros na forma de impostos e, quando chega a hora de defendermos o país contra seus inimigos, oferecemos pagar a dívida com a nossa vida.

Essa é a grande armadilha do século XX: de um lado está a lógica do mercado, pela qual gostamos de imaginar que nossa vida como indivíduos começa sem que devamos nada a ninguém. Do outro lado está a lógica do Estado, segundo a qual nossa vida começa com uma dívida que jamais teremos condições de pagar. Ouvimos dizer o tempo todo que as duas coisas são opostas e que entre elas estão contidas as únicas possibilidades humanas reais. Mas essa dicotomia é falsa. Os Estados criam os mercados. Os mercados exigem o Estado. Um não poderia continuar sem o outro, pelo menos não nas formas que reconhecemos atualmente.